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Exposição "Rejeitar o pacto de agressão - Com o PCP, uma política patriótica e de esquerda"

As consequências dramáticas do pacto de agressão, assinado pelo PS, PSD e CDS-PP com a troika estrangeira FMI, UE e BCE, a luta que os trabalhadores e o povo lhe estão a opor e a alternativa que o PCP propõe e corporiza estarão em destaque na exposição política do Espaço Central da Festa do Avante!.

Com o título Rejeitar o pacto de agressão. Com o PCP, uma política patriótica e de esquerda, a exposição começa por lembrar que desde sempre o PCP se opôs à assinatura deste pacto, considerando-o desde a primeira hora como um programa de «exploração, injusticas, empobrecimento e declínio». A realidade viria a dar razão aos comunistas.

Um ano e meio depois da assinatura do pacto de agressão, é inquestionável que Portugal está mais envididado e dependente, afundado numa recessão económica sem precedentes, traduzida num aumento exponencial do encerramento de empresas, saqueado nos seus recursos e riquezas, marcado por crescentes injustiças e o empobrecimento da generalidade da população. É um país refém dos juros especulativos e amarrado a inaceitáveis e ruinosas imposições.

Dando expressão aos interesses da classe a ele associados (que ficarão claros na exposição), o pacto de agressão visa fundamentalmente o aumento brutal da exploração dos trabalhadores e o saque da riqueza criada, acentuando desta forma o processo de concentração e centralização capitalistas. É assim que devem ser vistas as medidas tomadas pelo Governo, como o roubo nos subsídios de Natal e de férias, o incumprimento do acordo sobre o aumento do salário mínimo ou as recentes alterações às leis laborais, que mais não visam que facilitar os despedimentos, generalizar a precariedade, baixar o preço do trabalho e arrasar a contratação colectiva.

Mas a crise não é para todos, como também se denunciará: só em 2011 os principais grupos económicos acumularam 1560 milhões de euros de lucros, ao mesmo tempo que pagaram menos impostos.

Luta e resistência

«É preciso e possível erguer uma forte e robusta barreira de resistência e de luta perante cada uma das medidas anunciadas, dar combate a cada uma das decisões impostas, derrotar cada um dos projectos de assalto a direitos e conquistas sociais.» Isto disse-o Jerónimo de Sousa no comício da Festa de 2011 e daí para cá, em acções grandes e pequenas, nas empresas e ruas, a luta cresceu e desenvolveu-se, com memoráveis jornadas como as duas greves gerais (de 24 de Novembro e 22 de Março) e a grande manifestação de 11 de Fevereiro, no Terreiro do Paço, em Lisboa.

Para além da classe operária e dos trabalhadores, que têm imposto uma forte oposição ao aumento da exploração e do empobrecimento, também a juventude se tem batido pela escola público ou em defesa do trabalho com direitos, sob a consigna trabalhadores somos todos, precários são os vínculos. Um pouco por todo o País, têm-se desenvolvido inúmeras acções de luta e protesto promovidas por comissões de utentes de serviços públicos, contra os aumentos dos custos e a degradação do serviço prestado, que terão igualmente um merecido lugar de destaque na exposição.

Uma mensagem ficará clara a todos quantos visitarem a exposição, no Espaço Central: «O desenvolvimento e intensificação da luta dos trabalhadores e das massas populares é o factor determinante e decisivo para a derrota da política de direita e para a concretização de uma política patriótica e de esquerda, no caminho da democracia avançada e do socialismo.»

Patriótica e de esquerda

A política alternativa que o PCP propõe é patriótica porque o País tem que romper com a crescente submissão e subordinação externa e recolocar no centro da orientação política a afirmação de um desenvolvimento económico soberano, a redução dos défices estruturais, a defesa intransigente dos interesses nacionais articulada com a necessária cooperação no plano europeu e internacional; de esquerda, porque sem hesitações rompe com a política de direita, inscreve a necessidade de valorização do trabalho, da efectivação dos direitos sociais e das funções sociais do Estado, de uma mais justa distriduição do rendimento e o controlo público dos sectores estratégicos nacionais. Ou seja, opta claramente pela defesa dos trabalhadores e das camadas não monopolistas.

A imediata renegociação da dívida pública nos seus prazos, juros e montantes; a alteração radical da política fiscal, rompendo com o escandaloso favorecimento da banca e dos grupos económicos; a aposta na produção nacional, a valorização do mercado interno por via do aumento dos salários e pensões e o apoio às micro, pequenas e médias empresas; a dinamização urgente do invesimento público e da modernização das forças produtivas.

Apoiar e reforçar o PCP é, pois, o passo mais consequente e decisivo para dar sentido e força à luta em defesa dos direitos dos trabalhadores e do povo, para dar combate à política de direita e rejeitar o pacto de agressão, para afirmar uma política patriótica e de esquerda que abra caminho a uma vida melhor num Portugal com futuro.

O XIX Congresso do PCP – Democracia e Socialismo, os valores de Abril no futuro de Portugal

O XIX Congresso do PCP, que se realiza em Almada nos dias 30 de Novembro, 1 e 2 de Dezembro, assume um grande significado e projecção: na análise e resposta à ofensiva dirigida contra o País, os trabalhadores e o povo; na defesa e aspirações do povo português; na luta pela pela rejeição do pacto de agressão, para a ruptura com a política de direita.

O Congresso, momento incontornável na afirmação do PCP com uma força insubstituível e no seu reofrço orgânico, político e ideológico, constitui uma oportunidade para afirmar junto dos trabalhadores, dos jovens e do povo português o projecto político que o Programa do PCP de uma Democracia Avançada representa.

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